Texto construído a partir da colaboração de Carla Bronzo (professora da Escola de Governo-FJP/MG) Para ver ou ouvir clique no vídeo acima!
A intersetorialidade tem sido identificada como um elemento importante para a produção de políticas públicas. Mas, afinal do que se trata? Em uma primeira aproximação, é possível defini-la como uma ação colaborativa entre diferentes setores das políticas públicas para o enfrentamento de um problema complexo. A literatura trata tais problemas como problemas perversos ou malditos, intrincados, emaranhados, confusos ou mal delimitados.
A noção de problemas complexos não é nova. Ela surge na década de 1970, como crítica a uma visão excessivamente técnica, racional ou de soluções de engenharia para problemas ligados ao planejamento social e às políticas públicas. Problemas de engenharia são problemas bem delimitados e geram pouco ou nenhuma controvérsia sobre as soluções possíveis. Os problemas fechados, bem delimitados, com soluções claras são distintos de problemas abertos, frouxamente definidos e com pouco consenso sobre as soluções. Por sua vez, os problemas sociais são frequentemente abertos, não são definidos de maneira rigorosa, existem grandes incertezas e disputas sobre como abordá-los e sobre qual solução adotar para enfrentá-los.
A complexidade de um problema decorre da natureza do problema em si, mas também das interações entre os atores envolvidos. Em problemas muito complexos, nem problema nem a solução são claros e existem atores com interesses e visões distintas sobre o fenômeno. Exemplos são: a questão da vulnerabilidade social, da violência ou da população de rua, o tema das migrações massiva e os desafios da integração, o meio ambiente, as múltiplas desigualdades que se revelam nas camadas sobrepostas de cor, gênero e classe, dentre outros. Esses fenômenos expressam novas dinâmicas e exigem novas formas de abordá-los. O que tais fenômenos e problemas têm em comum? São problemas cujas causas são múltiplas, sendo difícil atacar o problema de forma linear ou setorial. Uma primeira aproximação para o enfrentamento de tais fenômenos consiste em percebê-los de forma integral.
Ao adotar a integralidade como perspectiva tem-se a necessidade de reelaboração dos fins das políticas, assumindo-se uma visão compartilhada do problema e da intervenção, entre os diferentes atores e setores envolvidos. A convergência cognitiva constitui uma peça importante para a intersetorialidade de alta intensidade, aí chegamos a uma definição mais precisa. A intersetorialidade consiste em uma estratégia de gestão necessária para dar materialidade a visão integral de um problema. Além dessa premissa de natureza conceitual ou desse fundamento político, tem-se uma premissa de natureza técnica que reside em suas virtudes. A gestão intersetorial cria melhores soluções, permite resultados melhores e evita sobreposição de ações. Além disso, é mais eficiente, por permitir compartilhar recursos dos mais diversos, desde os econômicos até saberes e experiências.
Nuria Cunill Grau identifica três variáveis que incidem na conformação da intersetorialidade. A primeira é o grau de “inclusividade” no ciclo da política. Nesse caso, é importante considerar se essa conexão entre os setores ocorrem desde o planejamento das ações ou se está restrita ao âmbito da execução. A segunda variável é o grau de compartilhamento, entre setores, de recursos (ex. materiais técnicos, informacionais, financeiros, humanos, etc.). Compartilhar recursos orçamentários e sistema de informação são importantes para a dimensão de compartilhamento. A terceira variável é o grau de alteração nas formas organizacionais dos setores envolvidos. Nesse caso, importa considerar a existência de estruturas supra setoriais ou, ainda, alterações organizativas que estabeleçam arranjos comuns de governança, ou seja, espaços institucionais nos quais os interesses e conflitos possam ser debatidos e solucionados, além de ações planejadas e coordenadas.
A grande questão é saber como convergir esforços de setores diversos para uma abordagem integral de um problema que é multidimensional. Os setores apresentam distintas visões, interesses, recursos e contam com contextos técnicos e disciplinares muito diferenciados, o que dificulta a convergência de percepção e ação necessária em uma abordagem intersetorial.
Quer saber mais? Leia:
BRONZO, Carla. Intersetorialidade, autonomia e território em programas municipais de enfrentamento da pobreza: experiências de Belo Horizonte e São Paulo. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 35, p. 119-160, jul./dez. 2010. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3992/5/PPP_n35_Intersetorialidade.pdf. Acesso em: 19 out. 2020.
CUNILL-GRAU, Nuria. La intersectorialidad en las nuevas políticas sociales: un acercamiento analítico-conceptual. Gestión y Política Pública, Santiago, p. 05-45, abr. 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/pdf/gpp/v23n1/v23n1a1.pdf. Acesso em: 19 out. 2020.
MACEDO, Juliana Matoso; XEREZ, Flávia Helena Saraiva; LOFRANO, Rodrigo (org.). INTERSETORIALIDADE NAS POLÍTICAS SOCIAIS: perspectivas a partir do programa bolsa família. 26. ed. Brasília: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2016. 176 p. (Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate). Disponível em: https://cisama.sc.gov.br/assets/uploads/430ad-caderno-de-estudos-26.pdf. Acesso em: 19 out. 2020.