O texto a seguir foi construído a partir da colaboração de Bruno Lazzarotti Diniz Costa (professor da Escola de Governo-Fundação João Pinheiro/MG e coordenador do Observatório das Desigualdades da FJP). Para ver ou ouvir clique no vídeo abaixo!
As desigualdades correspondem a um problema público central para o desenvolvimento social no Brasil e, por conta de sua magnitude, ela pode parecer algo imutável, ou que não é obra humana. Mas ela foi criada por seres humanos e, por isso mesmo, pode ser desfeita.
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Diferentemente da pobreza, as desigualdades são uma noção estrutural e relativa. Estrutural porque ela se refere a uma coletividade, o que é diferente da pobreza, que eu posso utilizar para falar sobre uma pessoa, uma família. Só uma sociedade pode ser desigual, ou uma região. Por isso, ela é estrutural, mas também relativa, já que só se pode entender seu perfil e sua magnitude pela comparação. É comparando a renda, a escolaridade etc.
Para entender as desigualdades, é necessário fazer três perguntas: desigualdade de quê? Quanta desigualdade? Desigualdade entre quem? A primeira pergunta expressa a ideia de que a desigualdade é um fenômeno social multidimensional. Por isso que é mais adequado falar em desigualdades, do que em desigualdade. Quando utilizamos esse termo, geralmente pensamos em desigualdade de renda, ou desigualdade de riqueza. Essas são talvez as formas mais discutidas. Mas, existem várias outras dimensões das desigualdades, tão importantes quanto, e que se entrelaçam com a desigualdade de renda e de riqueza.
É o caso, por exemplo, da desigualdade educacional, no acesso ou nas realizações educacionais, de diferentes grupos ou pessoas na sociedade. Ou as desigualdade no mercado de trabalho, que ela é salarial, mas, pode ser em relação à qualidade do posto de trabalho (mais ou menos precário, com mais ou menos oportunidade de progredir dentro de uma carreira, de uma empresa ou de um ramo), O desemprego também não é igualmente distribuído, existem pessoas e grupos com mais chance de conseguir um trabalho do que outros. Há, também, a desigualdade política, com uma distribuição desigual dos recursos de poder, de acesso às instâncias de decisão política da sociedade. Além de outras desigualdades menos visíveis ou menos discutidas, mas, tão ou mais importantes quanto. É o caso das desigualdades na distribuição das tarefas domésticas. As tarefas domésticas, o cuidado com a casa e com os filhos não são igualmente distribuídos entre todos os membros de uma família e nem na sociedade. Isso tem consequências, inclusive sobre outras dimensões das desigualdades, a exemplo da desigualdade no mercado de trabalho ou a política.
Sobre a segunda pergunta (quanta desigualdade?), ela expressa a magnitude, ou seja, a distância que separa os membros da sociedade na hierarquia de distribuição de um determinado recurso, oportunidade, renda, ou poder na sociedade. As sociedades podem ser mais ou menos desiguais. Para essa discussão, o índice de Gini tem sido muito utilizado como uma medida da desigualdade. Isso porque ele busca responder, de forma sintética, a essa pergunta: quanta desigualdade? Assim, essa segunda pergunta mede a intensidade da desigualdade. Países que são muito desiguais em uma dimensão, tendem a ser também desiguais em outras, porque essas dimensões se condicionam mutuamente. Exemplo: quando há desigualdade de oportunidades educacionais muito expressiva, ela tende a acentuar as desigualdades no acesso às melhores posições do mercado de trabalho, que por sua vez, acentuam as desigualdades de renda, que vão piorar as desigualdades e oportunidade educacional. Então, geralmente essas dimensões da desigualdade se entrelaçam e se reforçam mutuamente. Mas, pode ocorrer também de se ter uma desigualdade importante na educação e uma desigualdade menor no mercado de trabalho ou na renda, por exemplo.
A terceira pergunta (desigualdade entre quem?) expressa o consenso hoje existente de que a desigualdade também não é cega a relações de gênero, raça, regiões. Ou seja, existem grupos na sociedade que são, de maneira geral, mais expostos à discriminação, ou são mais oprimidos em relação à distribuição de recursos, oportunidades e prestígio na sociedade. Nesse caso, é possível comparar diferentes grupos na sociedade, ou regiões. É isso nos leva a descobrir que a zona rural tem piores condições educacionais do que as zonas urbanas. Que os negros e jovens têm muito menos proteção para sua vida do que os brancos em melhores condições socioeconômicas, e é por isso utilizamos o termo “genocídio da juventude negra”. Que as mulheres são mais discriminadas no mercado de trabalho, apesar de ter uma escolaridade média maior do que a dos homens. Que indígenas estão expostos a condições de saúde e saneamento muito piores do que todos os outros grupos da sociedade.
Em síntese, essas três perguntas (desigualdade de quê? Quanta desigualdade? e Desigualdade entre quem?) São instrumentos para que a gente possa revelar e se apropriar da injustiça que as nossas sociedades produzem. Não pela curiosidade, mas para acentuar e reforçar o nosso compromisso enfrentá-las e superá-las.
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Quer saber mais? Leia:
COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz; SILVA, Matheus Arcelo Fernandes (org.). Desigualdade para inconformados: Dimensões e enfrentamentos das desigualdades no Brasil. Rio Grande do Sul: Editora da Ufrgs, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213590.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje: Anpocs, São Paulo, p. 223-243, fev. 1984. Anual. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4584956/mod_resource/content/1/06%20-%20GONZALES%2C%20L%C3%A9lia%20-%20Racismo_e_Sexismo_na_Cultura_Brasileira%20%281%29.pdf