O texto a seguir foi construído a partir da colaboração de Joana Tereza Vaz de Moura (professora do Departamento de Políticas Públicas – DPP e coordenadora do Laboratório de Estudos Rurais – LabRural – UFRN).Para ver ou ouvir clique no vídeo abaixo!
Para falar de desigualdade rural é necessário primeiramente compreender todo o processo histórico da concentração fundiária, que é a expressão máxima dessa desigualdade social.
De acordo com o último Censo Agropecuário, que foi realizado no país, em 2017, é possível perceber alguns aspectos importantes sobre o tema. As terras destinadas à atividade agropecuária ocupavam 39% de todo o território nacional, em 2006. Já em 2017, nota-se um aumento para 41% do território brasileiro ocupado por essas terras agricultáveis, Apesar de haver um aumento, é notório que existe uma repetição do que historicamente acontece no Brasil, país em que o agronegócio continua detendo a maior parte destas terras, mesmo que o número de estabelecimentos da agricultura familiar continue sendo maior do que o número de latifúndios.
As grandes propriedades somam apenas 0,9% do total de estabelecimentos rurais brasileiros, porém, elas concentram 45% de toda a sua área rural. Por outro lado, estes estabelecimentos com áreas menores que 10 equipes são representados pela pequena produção e pela agricultura familiar, que representavam mais de 47% do total de estabelecimentos no país, mas ocupavam somente 2,3% da área total.
De acordo com a análise desses dados constata-se que apesar do avanço do agronegócio brasileiro, em detrimento da agricultura familiar, também existe uma desigualdade rural muito forte presente no país. Além da concentração de terra, também é possível comprovar a concentração de renda. Segundo uma pesquisa realizada pelo IPEA, publicada em 2020, de 2006 a 2017 a receito total dos estabelecimentos da agricultura familiar cresceu 16%, enquanto nos estabelecimentos maiores esse crescimento foi de 69%. Ou seja, esta pesquisa mostra que ainda existe um processo de desenvolvimento que privilegia os grandes proprietários de terra, em detrimento da agricultura familiar.
Ademais, essa questão do avanço do agronegócio ainda carrega uma série de impactos, a exemplo dos impactos ambientais e a perda da biodiversidade, em função da supressão da vegetação nativa, o que também afeta consideravelmente o modo de vida das populações. Isso se nota devido um grande aumento dos conflitos fundiários, dos assassinatos, e expulsão das famílias de suas terras.
Portanto, este desequilíbrio na situação do campo no Brasil precisa ser corrigida, por meio da atuação do Estado, com a participação de atores sociais que estão presentes principalmente nos territórios rurais. Estas desigualdades só serão diminuídas a partir dessa articulação entre esses atores sociais e as diferentes esferas do governo, com foco em políticas territoriais. Dessa forma, o território passa a ser um mecanismo para delimitar ações de políticas públicas, buscando mudar as estruturas produtivas e as estruturas institucionais do espaço rural, com a finalidade principal de reduzir a desigualdade e reduzir a pobreza.
Com isso, a transformação produtiva deve articular a economia do território a mercados dinâmicos e a transformação institucional. Ainda, deve facilitar a interação dos atores sociais, aumentando as oportunidades para a população pobre, para que esses consigam se integrar ao processo de desenvolvimento, diminuindo, assim, a desigualdade rural.
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Quer saber mais? Leia:
Site da OXFAM https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/terras-e-desigualdade/
WANDERLEY, Maria Nazareth B. Territorialidade e ruralidade no Nordeste: por um pacto social pelo desenvolvimento rural. In: SABOURIN, E.; TEXEIRA, O. (orgs.) Planejamento e desenvolvimento dos territórios rurais: conceitos, controvérsias e experiências. Brasília: EMBRAPA Informação Tecnológica, 2002.
BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (Ed.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, 2006. v.1.
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