O texto a seguir foi construído a partir da colaboração de Lilia Asuca Sumiya (professora do DAPGS/CCSA/UFRN). Para ver ou ouvir clique no vídeo abaixo!
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No Brasil, o grau de educação de uma pessoa tem relação com a renda. Quanto maior o nível educacional da pessoa maior a sua remuneração. Isso leva muitos jovens a desejar em ingressar no ensino superior. Mas, ingressar no ensino superior não é tão simples assim. E isso não somente pela concorrência na seleção, mas também por conta da desigualdade educacional. Essa desigualdade pode ser percebida no começo da escolarização ou até antes. Estudos mostram que existem diferenças desde os primeiros anos de vida de uma criança: o número de palavras que ela conhece depende do nível socioeconômico da família. Isso mostra a importância de políticas públicas que foquem na primeira infância, que é de 0 a 6 anos.
Quando falamos de desigualdade escolar estamos falando sobre as diferenças nos resultados de aprendizagem e, portanto, da necessidade de um olhar atento para as políticas públicas educacionais que busquem reduzir essa desigualdade. Pesquisas da área de sociologia apontam, há muito tempo, que há uma forte relação entre origem social do aluno e sucesso escolar. Quanto maior a renda familiar melhor o desempenho escolar e, por outro lado, a pobreza, a desigualdade social e o contexto familiar explicam o insucesso. Ou seja, é aquela velha história de que aluno não aprende pelo fato de ser pobre.
No entanto, pesquisas nas últimas décadas que utilizam dados comparativos de países e até mesmo entre os estados do Brasil, constataram que alguns sistemas educacionais conseguem reduzir essas desigualdades no aprendizado dos alunos, independente da sua origem e do grupo social que pertence. Por isso, podemos afirmar que uma boa escola faz a diferença, principalmente para aqueles alunos mais pobres. Isso é fundamental porque muitas vezes é a única forma daquela criança sair do ciclo de pobreza.
No Brasil, além do nível socioeconômico de estudantes, outros fatores contribuem para aumentar a desigualdade educacional como, por exemplo, a raça ou gênero. Além disso, desigualdade educacional pode ocorrer dentro de uma região, estado ou mesmo dentro de um município onde o aluno mora. Por exemplo, no Rio Grande do Norte o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 indica, para o 5º ano do Ensino Fundamental, que a média de desempenho das escolas com alunos mais privilegiados economicamente está abaixo da média desempenho das escolas com os menos privilegiados no estado do Ceará.
Essa discussão aponta para a importância e a responsabilidade das políticas educacionais que, em conjunto com outras políticas sociais, precisam incorporar este olhar sobre a desigualdade, no momento da formulação. Por exemplo, há evidência de que a repetição do ano escolar penaliza mais injustamente os mais pobres. Importante lembrar que o combate a desigualdade na educação não deve acontecer nivelando todos por baixo, que é o que chamamos de efeito Robin Hood – ocorre quando uma ação tem como resultado favorecer os menos privilegiados, retirando benefícios dos mais privilegiados. Eficácia e equidade precisam ser perseguidas juntas. A escola deve buscar a melhoria do desempenho de todos os seus alunos e, ao mesmo tempo, buscar reduzida diferença entre alunos de grupos sociais distintos.
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Quer saber mais? Leia:
ALVES, Maria Teresa G.; SOARES, José F.; XAVIER, Flavia P. Desigualdades educacionais no Ensino Fundamental de 2005 a 2013: Hiato entre grupos sociais. Revista Brasileira de Sociologia, v.4, 2016. Disponível em: http://www.sbsociologia.com.br/rbsociologia/index.php/rbs/article/view/181.
CRAHAY, Marcel; BAYE, Ariane. Existem escolas justas e eficazes? Cad. Pesqui. [online], v. 43, n.150, 2013. https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000300007.Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742013000300007&script=sci_abstract&tlng=pt.
FERNARD, Anne; MARCHMAN, Virginia A.; WEISLEDER, Adriana. SES differences in language processing skill and vocabulary are evident at 18 months. Developmental Science v.16 n.2, 2013, pp 234–248 DOI: 10.1111/desc.12019.
MELLO, Janine.; RIBEIRO, Vanda M.; LOTTA, Gabriela; BONAMINO, Alicia; CARVALHO, Cynthia P. (Orgs.) Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. IPEA, 2020.
OECD. Education at a Glance 2020: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, 2020. https://doi.org/10.1787/69096873-en.
OECD PISA 2018 Results (Volume V): Effective Policies, Successful Schools, PISA, OECD Publishing, Paris, 2020. https://doi.org/10.1787/ca768d40-en.
PORTAL IDEA. https://portalidea.org.br/. [Portal que disponibiliza indicador de desigualdades e aprendizagem, bem como estudos de casos de sistemas educacionais que atuou em diminuição das desigualdades.]
RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. Desigualdade de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. Dados [online]. 2011, vol.54, n.1, pp.41-87. ISSN 0011-5258. https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100002. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S00112582011000100002&script=sci_abstract&tlng=pt.
SOARES, José Francisco; DELGADO, Victor Maia Senna. Medida das desigualdades de aprendizado entre estudantes de ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, v.27 p.754-780,2016.
SUMIYA, Lilia A.; ARAUJO, Maria Arlete D.; SANO, Hironobu. A Hora da Alfabetização no Ceará: o PAIC e suas múltiplas dinâmicas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, United States, Instituto Mary Lou Fulton e Faculdade de Educação da Arizona State University, v. 25, n. 36, 2017. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.14507/epaa.2641>.
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