Desigualdade econômica

O texto a seguir foi construído a partir da colaboração de Cassiano Marques Trovão (professor do DEPEC/CCSA/UFRN). Para ver ou ouvir clique no vídeo abaixo!

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Desigualdade é um fenômeno complexo, que se manifesta por múltiplas dimensões. Assim, quando falamos de desigualdade, na verdade, devemos falar de desigualdades, no plural. Partindo dessa compreensão, podemos entender o estudo das desigualdades como um esforço para compreender como as quantidades dos elementos que compõem essas desigualdades podem ser distribuídos. Essa distribuição pode se dar entre distintas unidades de análise como, por exemplo: indivíduos, famílias, grupos sociais, comunidades, nações.

Dentre os elementos que constituem as desigualdades estão desde aqueles mais objetivos (ex: renda corrente e riqueza), até elementos subjetivos (ex: status e poder político e econômico). No que diz respeito às dimensões pelas quais as desigualdades se manifestam, temos na dimensão econômica sua expressão mais evidente, especialmente para uma sociedade como a brasileira. Nessa dimensão específica encontram-se outras duas subdivisões (que apenas se separam em termos teóricos, já que estão intimamente relacionadas): a distribuição da renda e a distribuição da riqueza (física, isto é, imobiliária ou financeira).

Quando se fala de distribuição de renda podemos adotar duas abordagens. A primeira delas enfoca a diferença entre as pessoas, famílias ou grupos sociais, em termos de renda corrente. Isso significa: aquela renda oriunda do trabalho, da previdência, da assistência social ou de outras fontes. É o que se chama de distribuição pessoal da renda. A segunda é a que mensura a participação no total da renda auferida pela classe trabalhadora, isto é, o peso de seus salários no total da renda gerada pela economia, em um determinado período. É o que é chamado de distribuição funcional da renda. As duas permitem que se avalie quão concentrada é a renda corrente em uma determinada sociedade.

No entanto, a renda conta apenas uma parte da história. Para um olhar mais atento para a dimensão econômica temos que avaliar, também, a distribuição da riqueza. A riqueza, de um modo geral, materializa-se nas formas da propriedade territorial (urbana e rural), de bens materiais que contribuem para a conformação do patrimônio dos indivíduos (ex: auto- móveis) e daquilo que os economistas chamam de ativos financeiros (ex: riqueza acumulada na forma de ações de empresas, títulos públicos ou privados, moedas estrangeiras, ouro, etc.).

Esse olhar mais amplo sobre a dimensão econômica permite que nós identifiquemos ao menos três tipos de unidades de análise. O primeiro é o que se refere àqueles indivíduos que não têm capacidade de acumular riqueza e dependem do acesso à renda corrente para realizar as despesas necessárias à sua reprodução social. Mais que isso, que terminam por gastar toda a renda recebida e, assim, não conseguem acumular riqueza sob qualquer forma.

O segundo remete a quem, a partir de sua renda corrente, consegue acumular riqueza, pois ganha além do necessário para manter a si e a suas famílias, apresentando assim, a possibilidade de enriquecimento sob distintas formas (propriedades imobiliárias ou financeiras, por exemplo).

O terceiro tipo é aquele que envolve pessoas que já possuem um volume expressivo de riqueza acumulada e que, a partir dela, consegue produzir fluxos de renda que além de garantirem sua reprodução social. Isso permite uma elevação da riqueza previamente acumulada.

Nesse sentido, quando se estuda as desigualdades de um país, é preciso ter em mente que, mesmo quando se considera apenas a dimensão econômica, é necessário ampliar o olhar para além da renda corrente, especialmente aquela oriunda do trabalho e da previdência social. Dessa forma, é importante considerar também a desigualdade patrimonial e sua capacidade de afetar a sociedade como um todo. Isso porque a desigualdade de riqueza, contribui para a perpetuação da condição desigual que penaliza e bloqueia o desenvolvimento social de uma nação.

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Quer saber mais? Leia:

DEDECCA, Claudio Salvadori et al. A queda recente da desigualdade: relevância e limites. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 36., 2008, Salvador. Artigo. Salvador: Anpec, 2008. p. 1-19. Disponível aqui.

DEDECCA, Claudio Salvadori. A Redução da Desigualdade e seus Desafios. In: BRASIL. André Bojikian Calixtre. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (org.). Presente e Futuro do Desenvolvimento Brasileiro. Brasília: Ipea, 2014. p. 469-512. Disponível aqui.

DEDECCA, Claudio Salvadori. Desigualdade, mas de qual falamos? Revista de Economia Política, [S.L.], v. 32, n. 1, p. 55-71, mar. 2012. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0101-31572012000100004. Disponível aqui.

TROVÃO, Cassiano José Bezerra Marques. A Pandemia da Covid-19 e a Desigual- dade de Renda no Brasil: um olhar macrorregional para a proteção social e os auxílios emergenciais. 2020. DEPEC/CCSA/UFRN. Disponível aqui.