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Equidade



Texto construído a partir da colaboração de Yasmim Melo (mestranda no PPEUR/ DPP/UFRN) Para ver ou ouvir clique no vídeo acima!

O conceito de equidade é permeado por ausências de consensos e definições imprecisas devido, em grande medida, à sua subjetividade. Desta forma, para este verbete, buscou-se apresentar uma das definições possíveis de equidade, a partir de uma definição clássica, baseada no liberal igualitarista John Rawls. Também se optou por trazer uma definição objetiva e, portanto, operacional.

Cabe-se destacar inicialmente que, de maneira geral, as discussões sobre equidade estão no interior dos debates sobre justiça e, sobretudo, justiça social e, portanto, este é o nosso ponto de partida. Em uma Teoria de Justiça como Equidade, John Rawls propõe uma nova concepção de justiça que se baseia no contrato social, a partir das obras de Kant, Rousseau e Locke. Para isso, o autor estabelece dois princípios de justiça. No primeiro, que diz respeito às liberdades, o autor defende que, para que a sociedade seja justa, precisa-se existir todas as liberdades fundamentais, e que todas tenham o mesmo peso. Já no segundo princípio, que se refere às desigualdades e à distribuição da riqueza e dos espaços de poder, o autor postula que desigualdades podem existir, desde que sejam vantajosas para todas as pessoas e que as posições de poder possam ser alcançadas também por todas.

O principal ponto que essa teoria ressalta é que há injustiça quando as desigualdades não são vantajosas para todos os membros do contrato social (ou de uma coletividade ou de uma sociedade). Mas, se mesmo em um cenário díspar, existe um deslocamento positivo da posição original para todas as pessoas, essa desigualdade é vantajosa. Em linhas mais gerais, pode-se afirmar que na sua Teoria de Justiça como Equidade, Rawls defende que, para que exista uma condição de igualdade plena, precisa-se corrigir primeiro as desigualdades injustas que, a seu ver, são as desigualdades sociais de origem. Após a correção dessas desigualdades, os indivíduos poderiam disputar de forma igualitária por espaços e posições sociais de poder e de prestígio. Dessa forma, equidade consistiria, para Rawls, na correção das desigualdades injustas para que possa existir uma igualdade real.

François Dubet aplica esta discussão dos princípios de justiça de Rawls nas instituições de ensino, fazendo parte de uma corrente teórica que discute “justiça na escola”. Para este autor, e também para os demais autores dessa corrente, a democratização do acesso à educação não foi suficiente para impedir a reprodução das desigualdades sociais, mas, dentro do ambiente escolar, as desigualdades sociais se fortaleceram, como mostram os achados da sociologia da educação Dessa forma, o pesquisador sugere que seja necessária a incorporação de instrumentos de discriminação positiva para que a justiça social possa ser alcançada dentro do ambiente escolar. Em termos práticos, isso seria alcançado a partir da priorização de alunas e alunos que experimentam desigualdades (ex. classes menos favorecidas, pessoas negras, que vivenciam violências). Segundo o autor, as ações de discriminação positiva estão ancoradas na necessidade de ultrapassar a igualdade pura para que a própria condição de igualdade seja estabelecida e, portanto, evitar a reprodução das desigualdades sociais. Essa pode ser uma outra forma de definir o conceito de equidade ou mesmo de aplicá-la, isto é, equidade pode ser definida como o tratamento desigual, a partir da aplicação de ações de discriminação positivas, para corrigir desigualdades sociais, visando à igualdade real.


Quer saber mais? Leia:

DUBET, François. As desigualdades multiplicadas. Revista Brasileira de Educação, [S.L.], n. 17, p. 5-18, ago. 2001. FapUNIFESP (SciELO)

DUBET, François. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, [S.L.], v. 34, n. 123, p. 539-555, dez. 2004. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0100-15742004000300002. Acesso em: 15 out. 2020.

DUBET, François. Democratização escolar e justiça na escola. Revista Educação, v.33, n.3, p. 381-394, 2008. Recuperado de https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/1614. Acesso em: 15 out. 2020.

GOMES, Sandra Cristina; MELO, Francymonni Yasmim Marques de. Por um olhar espacial na gestão de políticas educacionais: equidade para superar desigualdades, In: XVIII ENANPUR, Natal, 2019.

PUTNAM-WALKERLY, Kris et al. What the Heck Does ‘Equity’ Mean? 2016. Stanford Social Innovation Review. Disponível em: https://ssir.org/articles/entry/what_the_heck_does_equity_mean. Acesso em: 15 set. 2016.

RAWLS, John. Uma teoria de justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.



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